Trento: A Resposta de Roma

Em 13 de dezembro de 1545, na pequena cidade de Trento, no norte da Itália, abriram-se as sessões de um concílio que se prolongaria, com interrupções, por dezoito anos — encerrando-se apenas em 1563 —, e que se tornaria a resposta institucional definitiva da Igreja Católica Romana à Reforma Protestante, iniciada por Martinho Lutero quase três décadas antes, em 1517. O Concílio de Trento não é reconhecido pela tradição protestante como um concílio ecumênico legítimo no mesmo sentido dos sete primeiros concílios da igreja indivisa; ao contrário, ele representa precisamente o momento em que Roma codificou, de modo formal, definitivo e dogmático, sua rejeição aos princípios centrais redescobertos pela Reforma: a justificação somente pela fé, a autoridade suprema das Escrituras, e a suficiência da obra de Cristo. Compreender Trento é compreender por que a divisão entre protestantismo e catolicismo romano permanece, até hoje, uma questão de substância doutrinária genuína, e não apenas de diferenças culturais ou de ênfase pastoral.

1. O contexto: a Reforma e a necessidade de resposta

Quando Lutero afixou suas noventa e cinco teses na porta da igreja do castelo de Wittenberg, em 1517, ele não pretendia fundar uma nova igreja, mas provocar um debate acadêmico sobre a venda de indulgências. Nos anos seguintes, porém, seu estudo aprofundado das Escrituras — especialmente da epístola de Paulo aos Romanos — o levou a redescobrir a doutrina da justificação somente pela fé (sola fide), somente pela graça (sola gratia), fundamentada somente nas Escrituras (sola Scriptura), e centrada exclusivamente na obra de Cristo (solus Christus), para a glória somente de Deus (soli Deo gloria). Esses princípios, que Lutero considerava redescobertas do próprio evangelho apostólico obscurecido por séculos de tradição eclesiástica acumulada, espalharam-se rapidamente por toda a Europa, através da imprensa recém-inventada, gerando o movimento que conhecemos como Reforma Protestante, e que logo contaria também com as vozes de Zwínglio, Calvino, Bucer e muitos outros reformadores.

Diante do avanço avassalador da Reforma, que em poucas décadas havia conquistado a lealdade de vastas regiões da Alemanha, da Suíça, dos países escandinavos, de partes da França e, eventualmente, da Inglaterra, a Igreja Romana enfrentava uma crise existencial sem precedentes desde o Grande Cisma do Oriente em 1054. Diversas vozes dentro da própria hierarquia católica clamavam havia décadas por um concílio reformador que corrigisse abusos evidentes — a venda de indulgências, o nepotismo e a corrupção financeira da cúria papal, a ausência generalizada dos bispos de suas dioceses, a ignorância bíblica do clero paroquial —, mas os papas do início do século XVI haviam repetidamente adiado tal convocação, temendo que um concílio pudesse limitar sua própria autoridade (um temor alimentado pela memória do movimento conciliarista do século XV, que chegara a afirmar a supremacia dos concílios sobre o papa).

2. As três fases do concílio

O Concílio de Trento ocorreu em três fases distintas, separadas por longos intervalos devido a guerras, epidemias de peste e mudanças de pontificado: a primeira fase (1545-1547), sob o papa Paulo III; a segunda fase (1551-1552), sob o papa Júlio III, interrompida pela invasão de tropas protestantes alemãs lideradas pelo príncipe Maurício da Saxônia; e a terceira e última fase (1562-1563), sob o papa Pio IV, que finalmente concluiu os trabalhos do concílio. Ao longo dessas três fases, participaram entre 200 e 270 bispos, a grande maioria italianos e espanhóis, refletindo o fato de que a Reforma Protestante havia praticamente esvaziado a presença de bispos comprometidos com Roma nas regiões alemãs e escandinavas onde o movimento reformador triunfara.

3. As decisões doutrinárias centrais: a resposta a sola fide

O núcleo doutrinário mais decisivo de Trento encontra-se no Decreto sobre a Justificação, promulgado em 1547, durante a sexta sessão do concílio. Ao contrário do ensino protestante de que a justificação é um ato forense de Deus, pelo qual o pecador é declarado justo diante de Deus somente com base na justiça de Cristo imputada ao crente mediante a fé — permanecendo a santificação como processo distinto e subsequente, obra do Espírito Santo na vida do já justificado —, Trento definiu a justificação como um processo em que a graça de Deus, infundida na alma através dos sacramentos, especialmente o batismo, transforma progressivamente o pecador, tornando-o realmente justo em sua própria pessoa (justificação como transformação interna, não apenas declaração forense), e que essa justiça, uma vez recebida, pode ser aumentada pelas boas obras realizadas em cooperação com a graça, e pode também ser perdida através do pecado mortal.

Trento também reafirmou o sistema sacramental romano em sua totalidade — sete sacramentos (batismo, confirmação, eucaristia, penitência, unção dos enfermos, ordem e matrimônio), todos considerados necessários ou altamente relevantes para a economia da graça —, a doutrina da transubstanciação (a conversão real da substância do pão e do vinho no corpo e sangue de Cristo na missa), o sacrifício repetido da missa como propiciação pelos pecados dos vivos e dos mortos, a existência do purgatório e a eficácia das orações e missas pelos mortos que ali se encontram, a veneração dos santos e suas relíquias, o mérito das obras de supererrogação e a existência de indulgências (embora o concílio tenha condenado explicitamente os abusos financeiros associados à venda de indulgências, reformando, mas não abolindo, a prática em si).

4. A autoridade das Escrituras e da tradição

Quanto à autoridade das Escrituras, Trento rejeitou o princípio protestante de sola Scriptura, declarando que a verdade revelada por Deus se encontra 'nos livros escritos e nas tradições não escritas', que a igreja recebeu dos apóstolos 'como que de mão em mão', e que devem ser aceitas 'com igual sentimento de piedade e reverência' às Escrituras Sagradas. Além disso, Trento afirmou que cabe exclusivamente à igreja — em última instância, ao magistério eclesiástico sob a autoridade papal — 'julgar do verdadeiro sentido e interpretação das Sagradas Escrituras', rejeitando a interpretação privada dos fiéis independente da tradição eclesiástica magisterial. O concílio também confirmou a autoridade canônica dos livros apócrifos (deuterocanônicos, na terminologia católica) do Antigo Testamento, que os reformadores haviam rejeitado por não constarem no cânon hebraico e não terem sido recebidos pelos judeus como Escritura inspirada.

5. Reformas disciplinares genuínas

É importante reconhecer, com honestidade histórica, que Trento não se limitou a condenações doutrinárias; o concílio também promoveu reformas disciplinares genuinamente necessárias e há muito reivindicadas por vozes críticas dentro da própria igreja romana: exigiu que os bispos residissem em suas dioceses (combatendo o absenteísmo generalizado), estabeleceu a criação de seminários para a formação teológica adequada do clero paroquial (uma inovação de impacto duradouro), regulou rigorosamente a venda de indulgências e outros abusos financeiros flagrantes, e promoveu uma renovação espiritual e artística que ficaria conhecida como a Contrarreforma ou Reforma Católica, da qual emergiriam figuras como Inácio de Loyola e a Companhia de Jesus, Teresa d'Ávila e João da Cruz.

• Trento (1545-1563) definiu a justificação como processo transformador infundido pela graça sacramental, não como declaração forense mediante a fé.
• O concílio anatematizou explicitamente a doutrina da justificação somente pela fé mediante a imputação da justiça de Cristo.
• Reafirmou os sete sacramentos, a transubstanciação, o purgatório, a veneração de santos e as indulgências.
• Rejeitou sola Scriptura, colocando a tradição eclesiástica em pé de igualdade com as Escrituras.
• Promoveu reformas disciplinares genuínas: residência episcopal, seminários e combate a abusos financeiros.

6. Por que os protestantes rejeitam Trento

A tradição protestante rejeita as decisões dogmáticas de Trento não por obstinação denominacional, mas porque considera que elas obscurecem e distorcem o evangelho da graça ensinado nas Escrituras. Paulo afirma com clareza: 'Sendo, pois, justificados pela fé, temos paz com Deus, por meio de nosso Senhor Jesus Cristo' (Rm 5:1), e insiste que essa justificação é 'gratuitamente, pela sua graça, mediante a redenção que há em Cristo Jesus' (Rm 3:24), sem que as obras da lei tenham qualquer participação nesse veredicto: 'Concluímos que o homem é justificado pela fé, sem as obras da lei' (Rm 3:28). A justificação, na Escritura, é primariamente um termo forense e declarativo — o mesmo verbo usado quando Deus 'justifica o ímpio' (Rm 4:5), o que seria uma contradição se justificação significasse tornar-se realmente justo por infusão interna, e não ser declarado justo com base na justiça de outro imputada ao crente.

Quanto à autoridade das Escrituras, os protestantes insistem que a própria Escritura testifica de sua suficiência e autoridade suprema: 'Toda a Escritura é inspirada por Deus e proveitosa para ensinar, para redarguir, para corrigir, para instruir em justiça, para que o homem de Deus seja perfeito, e perfeitamente instruído para toda boa obra' (2Tm 3:16-17). Se a Escritura é suficiente para tornar o homem de Deus 'perfeito e perfeitamente instruído para toda boa obra', ela não necessita ser complementada por uma tradição oral paralela de autoridade equivalente, cujo conteúdo exato e limites permanecem, na prática, definidos apenas pelo próprio magistério que a invoca — um sistema que, na avaliação protestante, subordina de fato as Escrituras à autoridade eclesiástica, invertendo a relação correta entre a Palavra de Deus e a igreja, que deve estar sempre sob a Escritura, e não acima ou ao lado dela.

Concluímos que o homem é justificado pela fé, sem as obras da lei.

Romanos 3:28

7. Aplicação para hoje

Quinhentos anos depois, os cânones de Trento permanecem doutrina oficial não revogada da Igreja Católica Romana, ainda que o tom do diálogo ecumênico contemporâneo, especialmente após o Concílio Vaticano II (1962-1965) e documentos como a Declaração Conjunta sobre a Doutrina da Justificação (1999, entre a Federação Luterana Mundial e a Igreja Católica), tenha buscado encontrar pontos de convergência linguística sobre a justificação. Cristãos reformados devem avaliar tais aproximações com discernimento cuidadoso, reconhecendo genuínos avanços no diálogo fraterno e no reconhecimento mútuo de elementos verdadeiros de fé cristã em ambas as tradições, mas sem minimizar que os cânones dogmáticos de Trento, que permanecem tecnicamente em vigor e nunca foram formalmente revogados, continuam anatematizando explicitamente a doutrina da justificação somente pela fé — o coração mesmo do evangelho que a Reforma redescobriu nas páginas das Escrituras.

Para o crente evangélico de hoje, o legado de Trento serve como lembrete permanente da preciosidade e fragilidade histórica do evangelho da graça: a verdade de que somos justificados diante de Deus, não por nossos méritos, nem por infusão gradual de graça através de sacramentos, mas unicamente pela fé em Cristo, cuja justiça perfeita nos é imputada plena e imediatamente no momento em que cremos — precisa ser proclamada, defendida e vivida com a mesma coragem que moveu Lutero a afirmar diante da Dieta de Worms: 'Aqui estou, não posso fazer de outra forma'.